Desde 1° de Janeiro de 2024, o valor do salário mínimo foi reajustado para R$1.412,00. Esse valor corresponde a um reajuste de, mais ou...

Desde a Reforma Trabalhista em 2017, as contribuições destinadas aos sindicatos se tornaram facultativas, mas recentemente o STF voltou a...

Entender como funcionam as férias trabalhistas e como é a legislação desse direito é fundamental para o planejamento do RH da sua...

De acordo com a Convenção Coletiva dos Professores de Educação Básica 2022/2024 as instituições de ensino têm até o dia que antecede o início do recesso escolar para comunicar a demissão dos professores.   Para que a escola tenha noção do custo total poderão ser solicitadas prévias rescisórias até o dia 07.12.2023. Após esta data torna-se impossível o processamento de prévias, pois em dezembro existe um volume muito grande de serviços para executar e o prazo é muito reduzido,

As alterações trazidas pela Reforma da Previdenciária, a partir da publicação da Emenda Constitucional n° 103/2019, possibilitou o...

A escola está obrigada a conceder a todos os PROFESSORES e AUXILIARES uma cesta básica de alimentos in natura de, no mínimo, 24kg. As...